Prova emprestada só deve ser considerada se os casos são exatamente iguais. Fora isso, as peculiaridades devem ser ...

Conforme destacou desembargador do TJ-CE, STJ estabelece que materialidade exige apreensão da droga e laudo pericial ...

A Suprema Corte dos EUA negou um pedido para julgar um caso sobre banimento de livros em bibliotecas públicas. Livros foram banidos porque autoridades Se Suprema Corte dos EUA decide não julgar um cas ...

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha (MG), que ...

O contribuinte pode aproveitar crédito de ICMS referentes à aquisição de energia elétrica para a produção de gases.

O estado de SP deveria seguir o modelo da União, possibilitando a utilização dos saldos credores de ICMS nos programas ...

Vendedor foi alvo de ofensas em um grupo de aplicativo de mensagens. TJ-MG elevou o valor da indenização por danos morais ...

Objetivo da transferência é garantir sustentabilidade e melhoria na gestão dos recursos previdenciários dos advogados ...

O Supremo Tribunal Federal declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade de trechos da legislação do estado do Ceará que ...

Autora havia solicitado cirurgia pelo plano de saúde, mas ele foi cancelado com a dispensa. Descumprimento de liminar gerou ...

Desafio é o de desconstruir o privilégio disfarçado de direito e garantir a todos, sem distinção, dignidade no cumprimento ...

TJ-SP manteve decisão que determinou que plano de saúde custeie tratamento a criança com transtorno do espectro autista (TEA) ...