Decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (14); oito membros da diretoria do órgão foram afastados ...
A maioria considerou que o tribunal não poderia chancelar os mandatos de parlamentares eleitos com base em uma regra ...
Dois grandes nomes do Direito Comercial no Brasil, Marcelo von Adamek e Rafael Setoguti vão estar no Recife na próxima quinta ...
O julgamento está marcado para o dia 25 de março e decidirá se tornará réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e os outros ...
Os votos que deram vitória a Alcolumbre vieram dos dois ministros indicados pelo presidente Lula neste terceiro mandato – ...
O ministro e presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, marcou para os dias 25 e 26 de ...
Ministros discutem se entendimento sobre 'sobras eleitorais' deve ser aplicado na última disputa geral ou somente no futuro ...
Nesta quinta-feira (13), a FBF definiu as escalas de arbitragem para os dois jogos decisivos do Campeonato Baiano 2025. Os árbitros serão de fora do estado.
Dirigido por Victor Pozas, álbum que é lançado com o documentário "Milton Bituca Nascimento" revisita a obra de Bituca na voz de uma nova geração ...
É uma decorrência de decisão tomada nesta quinta-feira, 13, pelo Supremo Tribunal Federal que, por seis votos a cinco, ...