A Advocacia-Geral da União firmou nesta segunda-feira (24/3) um acordo emergencial entre Itaipu Binacional, Fundação Nacional ...

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), deu início ao ...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aprovou nesta segunda-feira (24/3) uma norma que proíbe de concorrer às vagas destinadas ao ...

Conforme já foi pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça, não cabe à Justiça do Trabalho a apreciação de demanda que ...

Uma obra intelectual constitui um desdobramento da personalidade do autor e carrega traços únicos da originalidade e ...

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou nesta terça-feira (25/3) as preliminares suscitadas pela defesa do ex-presidente ...

O Prêmio Innovare lançou, nesta terça-feira (22/3), sua 22ª edição. A cerimônia foi feita no Superior Tribunal de Justiça, em ...

Nos últimos dois anos, à frente da diretoria de Gestão Corporativa da ApexBrasil, sob a liderança do presidente Jorge Viana, ...

A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil se prepara para fazer uma pesquisa que vai traçar o perfil dos ...

A 1° Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade subsidiária do município de Sorocaba (SP) pelo ...

O Projeto de Lei Complementar 192/2023, que altera a Lei da Ficha Limpa, voltou a ser objeto de fortes debates no Senado, que ...

O advogado Celso Vilardi, responsável pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou nesta terça-feira (25/3) que ...